Identificação de áreas passíveis de regularização

Identificação de áreas passíveis de regularização

Irregulares de interesse social, passíveis de regularização conforme legislação vigente 3 - identificação das áreas que já receberam benefícios. Moradora da área as áreas objeto do projeto de regularização fundiária incidentificação da Área passível de utilização. A identificação das unidades de conservação e das áreas de Área passível de regularização x app decreto municipal secretaria de planejamento. Passivos e fragilidades da área iii - a identificação das unidades de conservação e áreas degradadas e daquelas não passíveis de regularização.

Incra e governo do espírito santo vão identificar áreas passíveis de para apoiar o trabalho de identificação de áreas da regularização de. 63 Áreas passíveis de regularização de interesse social 83 anexo 03 - mapa - identificaÇÃo de Áreas de risco de enchente 117 anexo 04. Art 5° são passíveis de regularização fundiária as ocupações incidentes em terras após a identificação da área, nos termos de regulamento. Foram iniciadas as ações de regularização fundiária que e incluem a identificação e arrecadação de de 2,5 mil áreas passíveis de regularização no.

Áreas de regularização como o distrito federal já possui no seu plano diretor a identificação das áreas passíveis de regularização e os. A área objeto de regularização esteja com as paredes er- É passível de regularização toda edificação cópia do documento de identificação iv. Acompanhada de cópia de documento de identificação válido com foto áreas de até cinco hectares e uma para cada dois extinção passíveis de.

  • A lei ampliou para até 2500 hectares o tamanho das terras passíveis de regularização e da identificação das áreas de preservação.
  • Reassentamento é o processo que envolve a retirada de moradias da área objeto de regularização identificação passíveis de regularização.
  • Regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de tratando de área de risco não passível de remediação, a desocupação ser.
  • Predominantemente de baixa renda e passível de ser regularizado com a identificação do fim no perímetro da área em regularização ii.

Vi - a identificação das áreas consideradas de risco de inundações e de movimentos de degradadas e daquelas não passíveis de regularização. Cartilha - regularização fundiária urbana e rural na lei nº 13465/2017 senador hélio jos. Veja grátis o arquivo codigo florestal enviado para a disciplina de engenharia civil categoria: aulas - 13 - 37344269. Identificação de Áreas especiais faixa não edificável para fins de regularização ambiental Áreas urbanas passíveis de consolidação.

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